Processo 166262/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/03/2011 16:00
Autuado em 31/03/2011 16:00
Oficio de encaminhamento 081/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1084/2015 da Segunda Câmara, de 27/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1084/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão   1084/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado IRENE LOPES KUTASSY
Origem MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Juntadas
DataDescrição
03/11/2011 12:01 AR - de devolução de autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 2948/2015
27/03/2015 1089 Acórdão nº 1084/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6426/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2015 15:47 DP  
18/06/2015 13:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 992/2015 -
18/06/2015 13:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2948/2015 -
04/05/2015 12:14 SMPjTC Parecer nº 7502/2015 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
04/05/2015 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2232/2015 -
15/04/2015 11:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1750/2015 -
18/03/2015 21:08 S2C Acórdão nº 1084/2015 -
18/03/2015 21:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1022/2015 -
26/02/2015 10:27 GACAC  
25/11/2014 18:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 631/2015 -
25/11/2014 18:12 SMPjTC Parecer nº 19214/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público municipal. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
13/03/2013 11:31 DICAP Parecer nº 17783/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/03/2013 14:52 S1C Certidão de Sessão nº 502/2013 -
16/01/2013 08:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 791/2013 -
11/01/2013 20:22 SMPjTC Parecer nº 240/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por idade. Proventos proporcionais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro
27/08/2012 15:45 DIJUR Parecer nº 20663/2012 -
20/08/2012 14:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2677/2012 -
04/07/2012 18:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 2912/2012 -
04/07/2012 18:55 SMPjTC Parecer nº 10568/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por idade. Proventos proporcionais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
09/06/2011 09:24 DIJUR Informação nº 1238/2012 -
09/06/2011 09:24 DIJUR Parecer nº 8851/2012 - Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
31/03/2011 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6426/2011 -

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